Mercados institucionais, transição agroecológica: importância do enfoque sistêmico nas políticas para a agricultura familiar

Resumo

A comercialização ainda é uma questão emblemática no âmbito de Agricultores Familiares (AF). Assim grupos organizados a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Articulação Nacional de Agroecologia buscam avanços na elaboração e discussão de créditos, programas e projetos que consigam alavancar o desenvolvimento rural, baseado na sustentabilidade. Atribuídos às demandas dos agricultores o governo federal tem articulado ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a obrigatoriedade da aquisição de no mínimo 30% dos produtos oriundos da Agricultura Familiar. Em âmbito de MERCOSUL, o País é referência, tomando a iniciativa de organizar a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) que atua na construção dos consensos necessários para produzir recomendações e desenhos de ações e programas com suporte político e técnico entre os países. Embora possa promover desenvolvimento, mas também pode causar interdependência dos AF, por isso esta pesquisa tem como objetivo avaliar com base no enfoque sistêmico a interdependência de políticas de acesso a mercados institucionais, processos de transição agroecológica e organização social dos agricultores. Será realizada no Brasil, no que tange a operacionalização do PAA e PNAE, no âmbito do estado do Rio de Janeiro e, junto a países do MERCOSUL, vinculados a REAF com projetos e programas semelhantes aos do Brasil. A metodologia utilizada é o Estudo de Caso, com apoio de revisão bibliografia, análise documental, e observações a partir de Diagnóstico de Sistemas Agrários, em três experiências com fases diferenciadas de acesso aos mercados institucionais, em fase inicial a COOPATERRA, mediana a APRUMAB, e consolidada o Núcleo da UNACOOP.